O presidente Lula sancionou, nesta segunda-feira (13), uma nova lei que proíbe o uso de celulares, tablets e relógios inteligentes nas escolas de todo o Brasil. A medida, válida para instituições públicas e privadas, abrange tanto o período de aulas quanto os intervalos e recreios.
Com isso, o uso indiscriminado desses dispositivos, que frequentemente compromete o foco dos alunos, será restringido no ambiente escolar. A lei se aplica a toda a educação básica, desde a pré-escola até o ensino médio. Contudo, os alunos ainda poderão levar seus aparelhos para a escola, desde que sigam regras específicas.
Por exemplo, celulares poderão ser guardados nas mochilas, mas só poderão ser utilizados em situações específicas, como para fins de acessibilidade, inclusão ou necessidades de saúde. Na sala de aula, o uso será permitido exclusivamente para fins pedagógicos, com a supervisão e orientação dos professores, evitando abusos.
A legislação também prevê exceções para situações de emergência, como acidentes ou outros cenários graves, em que o uso dos dispositivos será liberado. Além disso, as escolas deverão organizar a forma de armazenamento dos aparelhos, considerando sua infraestrutura.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que cada instituição terá liberdade para definir soluções práticas, como criar espaços dedicados ao armazenamento dos dispositivos.
Outro aspecto relevante da lei é o foco na saúde mental dos estudantes. As escolas terão a missão de conscientizar os alunos sobre os efeitos negativos do uso excessivo de telas, incluindo problemas como ansiedade, estresse e dependência digital. Professores também receberão capacitação para identificar sinais de sofrimento psicológico relacionados à dependência tecnológica.
A lei ainda aborda a “nomofobia” – o medo excessivo de ficar sem o celular – um problema crescente entre os jovens. Para ajudar esses alunos, as escolas deverão criar espaços de acolhimento e suporte, promovendo um ambiente saudável e equilibrado.
Embora a medida tenha gerado debates, é inegável que o uso excessivo de dispositivos eletrônicos nas escolas é um problema que precisa ser enfrentado. Por um lado, a redução das distrações tecnológicas pode melhorar o foco nas atividades escolares e facilitar o trabalho dos professores.
Por outro, a proibição total pode limitar o potencial dos dispositivos como ferramentas de aprendizado, quando usados de forma apropriada.
O desafio agora será encontrar um equilíbrio entre limitar o uso indiscriminado e aproveitar os benefícios da tecnologia para a educação. O objetivo final da nova lei é garantir que a tecnologia, em vez de prejudicar, seja usada de maneira consciente e positiva, aliada ao aprendizado e ao bem-estar dos alunos.
